Diagnóstico socioambiental e avaliação de impactos ambientais como ferramentas estratégicas do licenciamento para o descomissionamento offshore

Resumo

Diferentes estratégias de descomissionamento dos sistemas offshore podem produzir impactos distintos nos meios biótico, físico e socioeconômico, afetando diretamente o tempo e o sucesso da aprovação, pelo órgão ambiental, das propostas dos projetos de descomissionamento e monitoramentos ambientais a eles atrelados. Nesse contexto, o diagnóstico socioambiental e a avaliação de impactos ambientais (AIA) tornam-se ferramentas essenciais à fase de planejamento de projeto. O presente artigo tem como objetivo evidenciar a relação entre o diagnóstico socioambiental, estratégias de descomissionamento, estruturação das propostas de Plano de Monitoramento Pós- Descomissionamento (PMPD) e sua influência no processo de licenciamento ambiental. Como resultado do trabalho, obteve-se um modelo de Relatório de Diagnóstico Socioambiental (RDS) integrado ao padrão de planejamento e execução de PMPD e alinhado à sistemática de projetos de descomissionamento. A aplicação do diagnóstico socioambiental na fase de planejamento já beneficiou 70% dos projetos de descomissionamento elegíveis em 13 meses de implementação, propiciando a avaliação e estimativa dos monitoramentos aplicáveis. Concluiu-se que o diagnóstico não somente leva à maior qualidade na caracterização socioambiental e no processo de AIA dos projetos, mas também contribui para robustecer a fase de planejamento de projeto, promovendo melhores estimativas de custos, recursos críticos e propostas de PMPD mais consistentes.