O papel da CIPA na construção de um ambiente laboral mais seguro e saudável
DOI:
https://doi.org/10.70369/kct8wg84Palavras-chave:
CIPA, Assédio, REPLANResumo
Este artigo apresenta um estudo bibliográfico, documental, qualitativo e quantitativo sobre a revisão de normas e leis que transformaram a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – em CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, após a ampliação de suas atribuições para incluir o combate ao assédio e a todas as formas de violência no ambiente de trabalho. O estudo também analisa a aplicabilidade dessas alterações nas organizações, utilizando como estudo de caso a experiência da REPLAN, Refinaria de Paulínia. Os resultados evidenciam a importância de reconhecer o papel da CIPA na fiscalização do cumprimento das normas internas, na efetividade dos programas de inclusão e promoção da diversidade, bem como na gestão dos canais de apuração e tratamento de denúncias de assédio sexual ou moral. Conclui-se que a atuação proativa da CIPA contribui para um ambiente laboral mais seguro, saudável e equitativo para todos os trabalhadores.
Referências
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Portaria nº 4.219, de 20 de dezembro de 20192022. Brasília, DF: Ministério do Trabalho e Previdência, Gov.br, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-esaude-no-trabalho/sst-portarias/2022/portaria-mtp-no-4-219-altera-nrs-cipa.pdf/. Acesso em: 18 mar. 2025.
CESAR, Caio. Crescimento salarial não reduz a desigualdade entre negros e brancos. Carta Capital, 31 mar. 2025. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/carta-capital/crescimento-salarial-naoreduz-a-desigualdade-entre-negros-e-brancos-mostra-pesquisa/. Acesso em: 20 mar. 2025.
IBGE. Diferença cai em sete anos, mas mulheres ainda ganham 20,5% menos que homens. Agência de Notícias IBGE, Rio de Janeiro, 8 mar. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/23924-diferenca-cai-em-sete-anos-mas-mulheres-ainda-ganham-20-5-menos-que-homens. Acesso em: 10 nov. 2025.
VASQUES, Lucas. Nove a cada dez mulheres já sofreram assédio no ambiente de trabalho. Revista Fórum, 18 mar. 2025. Disponível em: https://revistaforum.com.br/mulher/2025/3/18/pesquisanove-cada-dez-mulheres-ja-sofreram-assedio-no-ambiente-de-trabalho-175889.html. Acesso em: 20 mar. 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cristiane Reis de Souza, Julio César Ferreira

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

